quarta-feira, 26 de novembro de 2008

SDE investiga Telefônica em caso de provedores de internet



A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, abriu hoje investigação contra a concessionária de telefonia fixa de São Paulo Telefônica por suspeita de favorecer as empresas provedoras de acesso à internet coligadas ao seu grupo econômico, em detrimento das concorrentes. A SDE determinou ainda à Telefônica, por meio de medida preventiva, que reveja o plano de parcerias com provedores de acesso à internet para acesso gratuito ou com desconto aos clientes de banda larga da concessionária, o Speedy.

A SDE alega querer "restabelecer as condições de concorrência" no setor, em São Paulo.

A Telefônica terá que ampliar o número de provedores de acesso disponíveis a um conjunto de até 1,1 milhão de pessoas que atualmente não pagam provedor para acessar a rede. A SDE considerou que o plano iniciado em agosto para a migração dos usuários para um provedor, sem custos, foi implantado em prazo "exíguo" de poucas horas. Isso teria favorecido os provedores do grupo, como o Terra, que já teriam a informação da parceria e puderam se associar rapidamente em detrimento dos concorrentes.

Para isso, a partir de 12 de janeiro do ano que vem, a Telefônica terá que redirecionar gradativamente, a cada semana, 5% dos clientes que passarão a ter o chamado "acesso restrito" para que possam escolher um provedor de acesso para autenticação. Sem escolha do provedor, os usuários selecionados não poderão navegar na internet. A partir de junho de 2009, nenhum usuário do Speedy poderá acessar a rede sem provedor.

"Nos preocupamos em fazer uma medida cautelosa, que demandará pelo menos cinco meses para ser totalmente implantada, e somente depois do Natal para não prejudicar os consumidores que quiserem comprar pela internet", afirmou a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), do Ministério da Justiça.

Antes disso, dentro de no máximo cinco dias, a Telefônica tem que informar seus clientes dessa mudança por meios de comunicados em jornais de grande circulação, envio de cartas e informação no seu site. Se não cumprir a medida, a concessionária está sujeita ao pagamento de multa de R$ 100 mil por dia. Por meio de nota, a Telefônica informou que tem se empenhado na defesa dos direitos dos consumidores e "neste sentido está analisando e estudando alternativas que não representem transtornos aos consumidores no acesso à internet".


(ig)


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