O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, diz que tem feito "uma pregação" junto às esferas governamentais municipal, estadual e federal para reduzir os impostos que incidem sobre os serviços de banda larga. Segundo ele, a internet rápida é "um assunto pendente" e deve ser receber o apoio do governo para que seja estendida à população de menor poder aquisitivo."O computador só passa a ter utilidade quando está conectado. Por isso, defendo incentivos fiscais, por tempo limitado, para a oferta de banda larga a determinadas camadas sociais e áreas de cobertura", afirmou hoje, em evento realizado em São Paulo.
Embora diga que o setor de telecomunicações esteja "muito bem resolvido", comparativamente a outras áreas de infra-estrutura, Valente destacou que "sempre haverá a necessidade de intervenção do Estado para que os serviços avancem", seja por meio de incentivos fiscais, da oferta de espectro de radiofreqüência ou da concessão de licenças para a prestação de serviços diversos, como de TV a cabo.
Mesmo se dizendo "cético" quando o assunto é redução da carga tributária, em virtude "dos insucessos" de diversas tentativas para aliviar o peso fiscal no setor, onde atua há mais de 30 anos, Valente tem trabalhado neste sentido. Ele e representantes de outras operadoras têm participado de reuniões com o governo de São Paulo, na tentativa de selar um acordo para levar a banda larga às pessoas de baixa renda. A idéia seria desonerar o serviços prestados em troca de condições mais favoráveis para que estes consumidores assinem banda larga, fixa ou móvel.
Questionado se as conversas com o governador José Serra já produziram resultados, o presidente da Telefônica foi reticente, dizendo que esta é "mais uma pregação" que tem feito para reduzir a carga tributária nas telecomunicações, da ordem de 40%, sendo o ICMS responsável pela maior parte. O tema impostos será discutivo pela diretoria da Telebrasil, associação que representa vários elos da cadeia de telecomunicações, no próximo dia 5 de dezembro.
Valente participou do seminário "A Judicialização do PAC", onde foram discutidos os porquês de o setor de telecomunicações, que pertence ao rol de infra-estrutura e serviços básicos, não ter sido contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento, anunciado pelo governo no início do ano passado. Indagado se o setor ainda se ressente por não ter sido incluído no PAC, Valente disse que a infra-estrutura das teles, "ainda que dê certo conforto ante outros setores, está em constante evolução e, por isso, precisa de incentivos".
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